1. Controladora e Contato

Controladora: Neps Academy, CNPJ 26.361.627/0001-61, endereço Av. Antônio Sales 1317, Sala 604, CEP 60135-101, Fortaleza, Ceará.

Encarregado(a)/DPO: Thiago Nepomuceno.

2. Dados que Coletamos

Cadastro: nome, e-mail, documento(s) e informações de pagamento (processadas por parceiros).

Uso da Plataforma: interações, progresso, resultados e comunicações de suporte.

Dados Técnicos: IP, dispositivo, navegador, identificadores, logs e cookies.

Marketing/Imagem: conforme consentimento nos Termos de Serviço (ex.: divulgação de resultados, newsletter).

3. Finalidades e Bases Legais

Execução de contrato: fornecer e operar a Plataforma, suporte e cobrança.

Legítimo interesse: segurança, prevenção à fraude, melhoria de serviço e estatísticas (com avaliação de impacto sempre que necessário).

Cumprimento legal/regulatório: obrigações fiscais, contábeis e de segurança.

Consentimento: comunicações de marketing e Direitos de Imagem (revogável a qualquer tempo).

4. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Usamos cookies essenciais (necessários ao funcionamento) e, mediante consentimento, cookies de desempenho/analíticos. Você pode gerenciar preferências pelo banner ou nas configurações do navegador. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento anterior.

5. Como Usamos os Dados

Operar funções da Plataforma (aulas, exercícios, rankings, certificações).

Atender suporte, detectar abuso e manter integridade acadêmica.

Personalizar experiência e aprimorar conteúdos e recursos.

Enviar comunicações transacionais; marketing apenas com consentimento.

Produzir estatísticas e relatórios com dados agregados e/ou anonimizados.

6. Compartilhamento

Compartilhamos dados com operadores/parceiros que nos ajudam a operar a Plataforma (hospedagem, pagamentos, analytics, comunicação), sob contratos que exigem segurança e confidencialidade. Podemos compartilhar para cumprir a lei, ordens de autoridade ou para resguardar direitos.

7. Transferências Internacionais

Seus dados podem ser tratados em outros países por provedores de nuvem/serviços. Adotamos mecanismos permitidos pela LGPD (ex.: cláusulas contratuais padrão, obrigações específicas, consentimento quando aplicável) para assegurar nível adequado de proteção.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco (criptografia em trânsito, controles de acesso, registros de eventos e testes periódicos). Nenhum sistema é 100% seguro, mas buscamos continuamente aprimorar nossas práticas.

9. Retenção

Manteremos os dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política, inclusive para cumprir obrigações legais/contratuais e resguardar direitos. Após esse período, eliminaremos ou anonimizaremos os dados, salvo hipóteses legais de retenção.

10. Direitos do Titular

Você pode solicitar: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização/eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, oposição quando cabível, e revogação do consentimento. Responderemos em formato simplificado imediato ou por declaração completa em até 15 dias, conforme a LGPD.

11. Decisões Automatizadas

Podemos usar mecanismos automatizados (ex.: detecção de fraude, integridade acadêmica). Quando tais decisões afetarem seus interesses, você pode solicitar revisão por pessoa, observadas as exceções legais.

12. Direitos de Imagem

O uso do seu nome, imagem e voz para divulgação de resultados acadêmicos/profissionais ocorre somente com consentimento específico, podendo ser revogado a qualquer tempo pelos canais de contato. A revogação não afeta divulgações já realizadas sob consentimento válido; envidaremos esforços razoáveis para cessar usos futuros e remover publicações sob nosso controle.

13. Terceiros e Links

Links para sites/serviços de terceiros seguem suas próprias políticas, pelas quais não nos responsabilizamos. Recomendamos a leitura das respectivas políticas de privacidade.

14. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Publicaremos a nova versão com a data de vigência e, quando mudanças forem materiais, daremos aviso prévio razoável (ex.: e-mail ou aviso na Plataforma).

15. Contato

Dúvidas, solicitações de direitos ou revogação de consentimento: [email protected]